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Tese de doutoramento sobre contabilidade de hedge como artifício para gerenciamento da divulgação de perdas cambiais no período de crise financeira

Foi defendida no dia 4 de dezembro de 2018 a tese de doutoramento de Ralph Melles Sticca, orientado por Sílvio Hiroshi Nakao, do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da FEARP/USP, com o título: Effects of the exchange rate on the adoption of hedge accounting: evidence from Brazil.

Com a crise financeira mundial de 2008, as operações financeiras de hedge têm sido cada vez mais utilizadas pelas companhias brasileiras para proteção de seus ativos, passivos e fluxos de caixa atrelados principalmente à cotação de moedas estrangeiras, de modo a proporcionar a gestão mais eficiente de riscos e evitar a volatilidade excessiva de seus resultados. Entretanto, a adequada contabilização destas operações, dada sua complexidade, vem sendo um constante desafio para as normas brasileiras de contabilidade, que a partir de 2009 passaram a adotar a chamada “contabilidade de hedge”.

Em linhas gerais, quando a companhia opta por adotar a contabilidade de hedge para divulgar suas operações financeiras de proteção de fluxos de caixa, muito comum para exportadores e importadores líquidos, os resultados positivos e negativos do instrumento de hedge são registrados diretamente em Outros Resultados Abrangentes (ORA), no patrimônio líquido, não afetando, portanto, o lucro líquido contábil – quando o item protegido é liquidado, tais saldos são revertidos ao resultado do exercício.

Não obstante, estudos científicos demonstram que os analistas e investidores, mesmo os mais sofisticados, falham em precificar adequadamente os saldos contabilizados diretamente em ORA em suas análises e previsões, seja em função da forma de apresentação, seja em função do momento exato em que tais saldos serão convertidos em ganhos ou perdas efetivas, permitindo que a contabilidade de hedge, que é opcional, seja utilizada pelas companhias como instrumento de gerenciamento de resultados.

A pesquisa demonstrou que tal escolha contábil pode estar sendo utilizada pelas companhas brasileiras como artifício para evitar a divulgação de perdas cambiais derivadas de altos índices de endividamento em moeda estrangeira e de depreciação do Real nos últimos anos, a exemplo do que ocorreu com a Petrobras em 2015, que teve sua contabilidade de hedge questionada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No estudo, foram analisados dados financeiros e a opção pela contabilidade de hedge de 379 companhias abertas brasileiras no período de 2010 a 2017, durante a vigência dos Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) 38, 39 e 40, que tratam da opção caso determinados requisitos específicos sejam atendidos pela companhia, tais como a adequada identificação do objeto de hedge e do instrumento financeiro utilizado e a realização de testes estatísticos de eficiência. Foi analisada ainda a opção, feita anualmente pelas mesmas companhias, pelo diferimento da tributação da variação cambial pela Contribuição para o PIS/Pasep e pela COFINS, bem como no cálculo do Lucro Real (IRPJ/CSLL).

Os resultados da aplicação de modelos econométricos propostos pelo estudo evidenciam que tanto os altos índices de endividamento em moeda estrangeira das companhias brasileiras, quanto a depreciação do dólar no período: (i) resultaram no aumento de perdas diferidas registradas em ORA, consequentemente promovendo o aumento dos lucros líquidos divulgados no período (ROE); e (ii) quando aliados à opção pelo diferimento da tributação da variação cambial (regime de caixa), afetaram a opção das companhias pela contabilidade de hedge; evidenciando, em conjunto, a presença de gerenciamento de resultados.

A publicação do trabalho coincide com o início da vigência do Pronunciamento Técnico CPC 48, que atualiza as normas de contabilidade de hedge em consonância com a divulgação da norma internacional correspondente (International Financial Reporting Standard – IFRS 7), mas alerta para a necessidade de maior fiscalização dos órgãos reguladores e maior compreensão por parte dos analistas e dos investidores acerca dos efeitos da adoção da contabilidade de hedge, inclusive propondo mudanças na norma em termos de torná-la mandatória, aprimorando a informação contábil para o usuário externo em termos de comparabilidade e caráter preditivo.

Maiores informações: Ralph Melles Sticca (ralphsticca@usp.br) e Sílvio Hiroshi Nakao (shnakao@usp.br).

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Utilidade da informação contábil nas Startups

 Marcelo Botelho da Costa Moraes

 

Uma discussão que estamos fazendo no Grupo de Pesquisa em Informações Contábeis – InCont FEA-RP / USP (http://incont.fearp.usp.br/) é exatamente sobre a utilidade da informação contábil nas Startups.

Na última reunião do grupo, que participei por skype, discutimos muito a questão se a contabilidade é capaz de fornecer informação relevante para a tomada de decisão nesse segmento de Startups, basicamente por terem as mesmas características da Economia Digital que o artigo abaixo discute. Muito disso podemos ver em FinTechs, empresas de economia digital em serviços financeiros, ou mesmo nas Startups voltadas para o desenvolvimento de aplicativos (os famosos Apps) sob a forma de serviços e assinaturas.

A contabilidade possui grande utilidade na avaliação de empresas (Valuation) no sentido de proporcionar informação que serve de base para a projeção de fluxos de caixa futuro, ou qualquer variação disso, de que os modelos de Fluxo de Caixa Descontados utilizam para estimar o valor da empresa.

Porém, o ambiente agora é mais complexo. Na economia mais tradicional (se é que isso ainda existe), temos um modelo de projeção mais estável. Receitas e lucros, que mais cedo ou mais tarde se transformarão em fluxos de caixa, dependem de ativos tangíveis como Fábricas, Estoques e Lojas… projetar isso não é um exercício tão complexo, mesmo com maiores taxas de crescimento.

Quando vamos para essa economia digital as coisas mudam. As empresas não querem mais vender produtos, como uma geladeira, para que você fique 7 anos sem comprar uma nova geladeira (para quem é casado, saiba mais sobre a “Crise dos 7 anos” ou “Crise dos Eletrodomésticos” em: http://vilamulher.uol.com.br/…/casamento-a-crise-dos-sete-a… – SPOILER: a crise do casamento coincide com os eletrodomésticos que quebram depois de 7 anos).

Voltando ao nosso tema, então, a empresa não quer esperar 7 anos para você voltar e não dá para fazer uma obsolescência programada para 6 meses, ninguém quer comprar uma geladeira nova a cada 6 meses. Saiba mais sobre obsolescência programada em: https://mundoestranho.abril.com.br/…/o-que-e-obsolescencia…/

Como melhorar o fluxo de caixa da empresa? Parando de vender geladeiras e começando a vender serviços de refrigeração… Isso é o futuro, esse caminho acelera o ciclo econômico e, consequentemente, os fluxos de caixa. Porém, torna tudo mais instável em termos de projeção. Pense em quantos exemplos de produtos se transformaram em serviços!

A contabilidade pode atender a essa necessidade, como o texto mostra, IFRS está mais próxima disso que USGAAP (FASB), mas ainda tem muito a ser ajustado. Existe muita incerteza no Goodwill gerado internamente e é ariscado se basear somente em informações internas (Nível 3 da Hierarquia do Valor Justo).

O número de unicórnios na economia digital (startups que chegaram ao valor de mercado igual ou superior a US$1 bilhão) está na mesma proporção de meninos que começam a jogar futebol e aqueles que chegam a obter um contrato milionário ou bilionário como Neymar. Você duvida? Somente 57 Startups se tornaram unicórnios em 2017 (https://revistapegn.globo.com/…/57-startups-que-se-tornaram…)

Bom, o que quero dizer com isso tudo? Que o caminho não é fácil mas também não é impossível… tem que ser bem planejado. Se fosse só sorte os investidores que mais ganham com isso não seriam sempre os mesmos.

 

https://blogs.cfainstitute.org/investor/2018/04/18/assessing-value-in-the-digital-economy/

 

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Interação com o Supera Parque

Sílvio Hiroshi Nakao

Nos dias 23 de fevereiro e 16 de março de 2018, o Grupo de Pesquisa Incont teve reuniões com o Supera Parque de Inovação e Tecnologia. O Eduardo Cicconi nos apresentou no primeiro dia um histórico do belíssimo trabalho que o Supera tem feito para o desenvolvimento tecnológico, por meio da incubadora de negócios, do escritório internacional, do Núcleo de Inovação Tecnológica e do Centro de Tecnologia para testes de novos produtos. No segundo dia, nós fizemos uma visita às instalações físicas do Supera, que fica situado dentro do Campus da USP de Ribeirão Preto em uma área de 378 mil metros quadrados, com dois excelentes prédios construídos com infraestrutura para incubar diversos tipos de negócios. O Supera fez surgir dois Arranjos Produtivos Loais, da Saúde e de Software, e tem abrigado diversos projetos nessas áreas. É realmente incrível o trabalho que o Supera vem fazendo.
Essa aproximação com o Supera Parque representa para mim o início de um processo mais concreto de uma coisa que venho sonhado há vários anos e que em diversas ocasiões externei para algumas pessoas: nós devemos desenvolver pesquisa tecnológica em Contabilidade. Eu vejo que nós estamos para as Ciências Sociais ou mesmo para a Economia assim como está a Medicina para a Biologia/Química e a Engenharia para a Matemática/Física. A Medicina trouxe grandes contribuições para a sociedade com técnicas cirúrgicas, métodos de recuperação de pacientes e desenvolvimentos de equipamentos, por exemplo. A Engenharia desenvolve métodos para a construção de pontes, desenvolve novos materiais e novos processos de produção. Porém, a pesquisa em Contabilidade tem se dedicado quase que exclusivamente à observação e explicação de fenômenos econômicos ligados à informação. Não tenho dúvida de que essa pesquisa é importante e que precisa continuar sendo feita. Porém, isso nos passa a impressão de que não há problemas práticos que precisam ser resolvidos com soluções advindas de pesquisas tecnológicas em Contabilidade.
Eu vejo que há demanda da sociedade para reduzir a assimetria de informação entre investidores e gestores, analisar a qualidade da informação contábil, reduzir a expropriação de minoritários por parte de majoritários, reduzir a corrupção, melhorar o acesso à informação por parte do público em geral sobre as empresas, melhorar o nível de informação para pequenas empresas que não possuem estrutura para suportar a elaboração de demonstrações financeiras, mas precisam tomar decisões etc.
Uma pesquisa tecnológica não é apenas o desenvolvimento de uma técnica; é preciso que parta de um conhecimento científico prévio e é necessário que a técnica seja validada com método que tenha rigor científico. Pesquisas tecnológicas na nossa área poderiam prover a sociedade com algoritmos para examinar a qualidade da informação contábil, com indicadores de expropriação de minoritários, com algoritmos para extrair informação contábil de dados não contábeis etc.
Eu entendo que a interação com o Supera pode nos ajudar a obter problemas práticos que demandam soluções advindas de pesquisa tecnológica, nos ajudar a desenvolver essas pesquisas e eventualmente até a incubar projetos próprios, quem sabe?

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Valor justo e valor esperado de ativos biológicos

Sílvio Hiroshi Nakao

O preço da arroba do boi gordo em 30 de junho de 2016 estava em R$126,56 de acordo com o CEPEA – Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo. Esse é o preço que representa a cotação média da arroba do boi gordo no Estado de São Paulo e serve de parâmetro para a mensuração do valor justo desse tipo de ativo biológico a ser utilizado na elaboração dos balanços naquela data.

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Webinário “10 anos da Lei 11.638”

Ocorreu no dia 14 de novembro de 2017 o Webinário “10 anos da Lei 11.638”, promovido pelo Incont e pelo Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da FEA-RP/USP. O evento contou com aproximadamente 60 pessoas no Auditório Ivo Torres e foi assistido ao vivo pela internet por mais de 170 pessoas.

A lei 11.638/2007 completa 10 anos e a sua edição representa um marco histórico na contabilidade brasileira, pois promoveu a adoção das normas internacionais de divulgação financeira e neutralizou seus efeitos tributários. Isso promoveu profundas mudanças na informação contábil e no mercado de capitais, acompanhadas por uma série de desafios para sua implementação, ao longo desses 10 anos.

O Webinário “10 anos da Lei 11.638” procurou avaliar os efeitos da implementação dessa lei e contou com a exposição de Eliseu Martins, Professor Emérito da USP, Ricardo Martins, Presidente da APIMEC, e Arthur Santos, Conselheiro da ABRASCA.

O Professor Eliseu fez uma excelente retrospectiva desde 1964, quando não havia sequer a divulgação das receitas (apenas do lucro bruto), passando pela Lei 6.404/1976 e a revolução que representou a incorporação de princípios contábeis utilizados nos Estados Unidos e Inglaterra, como a equivalência patrimonial e a DOAR. Contou diversos detalhes sobre o processo de evolução das normas na CVM até culminar na edição da Lei 11.638 em 2007. Relatou o processo de negociação com a Receita Federal sobre o projeto de lei desde 2000, que resultou no texto original da referida Lei e todo o processo de mudança que passou pela Lei 11.941/2009 com o RTT e a neutralidade tributária na forma instituída pela Lei 12.973/2014, que incumbiu a RFB de neutralizar os efeitos de mudanças nas normas contábeis. O Professor Eliseu defende que seja retirado o conteúdo de procedimentos contábeis contidos na Lei 6.404 e suas alterações com a Lei 11.638, deixando a tarefa de normatizar a contabilidade por conta dos atuais responsáveis.

O Sr. Arthur Santos nos contou sobre a participação da Abrasca no processo de desenvolvimento das normas contábeis desde a Comissão Consultiva criada na CVM, que envolvia outras entidades além da Abrasca, como Ibracon e Fipecafi, e que foi predecessora do CPC. Nos contou sobre a influência da Abrasca no processo político de negociação da Lei 11.638, principalmente na questão da neutralidade tributária.

O Sr. Ricardo Martins nos trouxe o ponto de vista dos analistas de mercado, relatando que seus modelos de análise tiveram diversas mudanças com a adoção de IFRS e que a informação ganhou qualidade, tornando as empresas brasileiras mais comparáveis com as empresas estrangeiras. Isso possibilitou mostrar que empresas brasileiras são competitivas e as colocou em debate no cenário de investimento internacional. Na percepção dos analistas, houve um aumento da transparência das informações e o Sr. Ricardo destacou o papel da DFC na análise do desempenho financeiro das empresas, assim como a mensuração a valor justo e contabilidade de hedge.

O auditório e o público que acompanhou a transmissão pelo Youtube tiveram ainda a oportunidade de fazer perguntas. O evento pode ser assistido integralmente pelo link: https://youtu.be/pQmPK5a0RB4 

 

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A escolha do método de apresentação das despesas na DRE afeta a capacidade preditiva do usuário?

Lívia Maria Lopes Stanzani

O IAS 1 (CPC 26) permite duas formas de apresentação das despesas na demonstração do resultado do exercício (DRE), função ou natureza, caracterizando uma escolha contábil de apresentação para as companhias. Enquanto a classificação da informação por natureza é obtida por meio do detalhamento da origem dos custos (por exemplo: materiais, depreciação, pessoal), a classificação por função exige maior arbitrariedade na alocação dos gastos, que são apresentados de acordo com a sua finalidade para a empresa (por exemplo: custo dos produtos vendidos, despesas administrativas e com vendas).

O IASB ressalta que a classificação com base na natureza possui capacidade preditiva para o usuário, sendo

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Há um tratamento contábil apropriado para o Crédito Acumulado de ICMS?

Sílvio Hiroshi Nakao

 

No III Workshop de Contabilidade e Tributação, realizado na FEA-RP/USP nos dias 19 e 20 de outubro de 2017, tive a satisfação de poder debater sobre Crédito Acumulado de ICMS com Manoel de Almeida Henrique, ex-Diretor Adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que fez uma magnífica exposição de ideias para melhorar a apropriação e a utilização do crédito acumulado de ICMS. Nesse debate, eu procurei focar na questão contábil desse ativo e trago aqui os principais pontos que eu levei para discussão. Você vai perceber que o texto não possui respostas, apenas questões, que podem ser inquietantes, mas que considero importantes e que precisam continuar sendo discutidas.

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Ativos Biológicos e Liquidez

Sílvio Hiroshi Nakao

Uma alteração interessante ocorreu nas normas CPC/IFRS a respeito de ativos biológicos em 2015, produzindo efeitos a partir de 2016: um tipo de planta deixou de receber o tratamento contábil dado aos ativos biológicos, a chamada planta portadora. Chega a ser inusitada essa alteração, pois ela continua dentro da definição de ativo biológico, que é “um animal e/ou uma planta, vivo”, de acordo com o CPC 29.

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